É hora de liberar?
Mercados pluralizados, lucros exorbitantes, facilidade no plantio, outras na compra e barreiras que impedem o desenvolvimento econômico da maconha, proibindo comercio e plantio, causa ociosidade e estagnação na economia dos paises que insistem em rotular de “ilícitos”, produtos agrícolas que, mesmo por possuírem efeitos alucinógenos, possuem ganhos e empregabilidade comparáveis aos mais lucrativos bens agro-exportadores.
Discussões sobre aumento ou diminuição do consumo como fator de risco e outras previsões futuristas que povoam artigos relacionados ao tema não serão abordados aqui, visto que tratamos de realidade e não de “achismos” ou premonições. Problemas que tangem discriminação, entre outras coisas, não comporão aqui o modelo que será apresentado, uma vez que se trata de uma analise de cenários econômicos e por se tratar de um tema polemico pode gerar discussões fora do âmbito focal, fugindo do objetivo inicial que é a análise econômica dos fatos. ¹
Com um mercado consumidor e produtor cada vez mais em ascensão, segundo dados preliminares da ONU, o Brasil vem tendo um crescimento bastante significativo no mercado mundial de entorpecentes, obtendo um lucro anual em torno de 11 bilhões de dólares. O banco mundial, estima que o consumo de drogas ponha em movimento cerca de 100 bilhões de dólares², cerca de 2 a 5% do PIB mundial.
Desde a década de 80, o pais passou a representar mercado produtor e consumidor de maconha, representando, segundo estudos do UNSDRI, um mercado que apresenta potencial de expansão nos próximos anos.
Segundo dados do CEBID, só no Brasil, cerca de 5 milhões de pessoas são usuários da droga, e cerca de metade da apreensão da América do Sul é feita no pais. Assim, para termos uma noção dos números que estão sendo tratados aqui, o mundo hoje conta com 227,5 milhões de usuários e em franca ascensão.
O plantio emprega uma produção de 15 vezes o preço da lavoura de cebola³, por exemplo, mas sabe-se que após a liberação esses lucros exorbitantes irão cair, por conseqüências claras de impostos, legalização dos trabalhadores, etc, o que a primeira vista baixará o lucro, mas não de forma significativamente baixa que seja capaz de tornar a maconha menos lucrativa que outros produtos agrícolas.
Podemos aqui citar ainda que com um consumo mundial em ascensão, temos um grande potencial de exportação do produto beneficiado ou até mesmo das sementes, também representa um mercado em crescimento e lucrativo.
Pelos programas do não-incentivo ao uso de entorpecentes, vemos no país, uma taxação exorbitante nos produtos assim classificados e pelo visto com a maconha não seria diferente. Hoje, o sistema de saúde publico e particular atendem casos do abuso da droga, ou seja, mesmo legalizada ou não, já se atendem tais problemas nos hospitais e clinicas, onde, a coeteris paribus 5, não precisariam serem feitos investimentos onde já se possui uma capacidade instalada e trabalhando. Com uma maior arrecadação, inclusive com licenças de produção e legalização de funcionários, toda a parte burocrática necessária ao desenvolvimento desse segmento representaria um peso morto no que tangem as discussões sobre perca de bem-estar por parte do governo.
Estudos comprovam que o uso medicinal da maconha é útil no tratamento da varias doenças inclusive o mal de alzaimer, entre outros. Maiores investimentos na área medicinal e ao isolamento de substancias, como a do apetite, podem apresentar inovações nos sistema medicinal, apresentando assim outra capacidade ociosa não correspondida por leis que travam um desenvolvimento potencial.
Estima-se que no Brasil, são produzidos em torno de 287 toneladas de maconha, a um preço em torno de R$ 30 ao produtor – por quilo-, onde nas principais capitais chega a ser vendida a R$ 400 reais o quilo. Ainda segundo os dados do UNDCP4 28 toneladas da erva são apreendidas por ano, tendo uma área agricultável de 4,592 por 1.000 hectares, ou seja, só de pés de maconha destruídos conta-se 725,39 toneladas de uma produção de 7.435 toneladas da erva, constatado uma ineficiência no combate e apreensão, que mostra seus primeiros sinais de descriminalização não suficientes economicamente.
E é hora de liberar?
O debate aquece e destoa na sociedade e entre os estudiosos do tema, bem verdade é que com uma análise ainda preliminar, podemos perceber que a maconha é um negocio lucrativo e fruto de uma discriminação histórica. Com números que ultrapassam boa parte dos bens da agricultura aceita, a maconha representa um potencial econômico que não se sabe por medo ou acomodação, não dá sinais de liberação mas que logo em breve, precisará entrar em debate e serem resolvidos os problemas que envolvem uma situação dada e que muito embora não apresente grandes gritos de liberdade, se mostra cada vez mais presente nas perdas sociais e imbricadas na sociedade de uma forma significativa e continua.
Mas será que estamos prontos?
¹este projeto ainda está em fase de conclusão, não sendo o artigo original que ainda sofrerá inúmeras modificações e trará gráficos e modelos que facilitem a compreensão
²”the market of the drugs, moves US$ 100 bilions fot the systems banking and financial on shore and offshore. According to FMI of 2 a 5% of the wold-wide GIP”
³Galileu, maio nº190, pág. 36
4 Dado a extensão do território nacional pareceu mais verossímil utilizar as taxas proporcionais para as relações entre apreensão‑produção‑área agricultável utilizada para o mundo. Essas taxas, entretanto, não correspondem, por exemplo, à produção colombiana. No caso mundial as taxas são apreensão/produção=1/10,25; produção/área agricultável=1/16. No caso da Colômbia as taxas são apreensão/produção=1/3,48; produção/área agricultável=1/1. Isso significaria o seguinte no caso brasileiro e nos casos de Bahia e Pernambuco: Em 1998, apreendidas 28 tons., produção: 97,44 tons., área agricultável:97,44 ha. Para Bahia e Pernambuco, ano 2000, considerando os pés de maconha destruídos, apreendidos/destruídos: 725,39 tons., produção: 2.524 tons., área agricultável: 2.524 ha.
5 tudo ou mais constante

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